A aprovaçãeste, pela Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matéria de alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm Análise política direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto do vista temporal, contudo menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e Muito mais da capacidade do articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste por entregar fins imediatos e desprovido este combustível político da Procura pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias do comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras por responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Colossal questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho represará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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